ūüĆŅūüźĺ¬†Legislando para um Futuro Sustent√°vel ūüźĺūüĆŅ

Queridos cariocas,

√Č com grande satisfa√ß√£o que compartilho com voc√™s algumas das leis que tive a honra de contribuir para a cidade do Rio de Janeiro, visando um ambiente mais sustent√°vel e respeitoso com a nossa fauna e flora, assim como a defesa dos direitos dos servidores p√ļblicos e a promo√ß√£o da educa√ß√£o, cultura e bem-estar social. ūüĆéūüíö

Causa Animal e Meio Ambiente:

  1. Lei 8166/2023: Institui a Campanha Junho, o Mês Verde no Município do Rio de Janeiro.
  2. Lei 8007/2023: Cria o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, permanência e circulação de animais de estimação.
  3. Lei 7.806/2023: Disp√Ķe sobre as atividades a serem realizadas na Semana de Prote√ß√£o Animal no Munic√≠pio.
  4. Lei 7.851/2023: Imp√Ķe ao autor de maus-tratos contra os animais, al√©m da perda da guarda, a proibi√ß√£o de tutelar animais por 5 anos e custear todo o tratamento do animal agredido.
  5. Lei 7.183/2021: Cria o Ref√ļgio de Vida Silvestre da Floresta do Camboat√° – REVIS CAMBOAT√Ā, no bairro de Deodoro.
  6. Lei 7.143/2021: Disp√Ķe sobre a Aquisi√ß√£o de Ve√≠culos que fa√ßam uso de Energias Renov√°veis pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
  7. Lei 6.663/2019: Cria o servi√ßo telef√īnico para o encaminhamento de den√ļncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Disque Prote√ß√£o Animal.
  8. Lei 6.435/2018: Assegura a proteção e bem-estar dos animais, normas para a criação e comercialização de cães e gatos, e define procedimentos referentes a casos de maus-tratos a animais no Município do Rio de Janeiro.

Defesa dos Servidores P√ļblicos:

  1. Lei 6.298/2017: Estabelece direito à remoção para todos os servidores profissionais de educação que atuem em unidades escolares.
  2. Emenda √† Lei Org√Ęnica n¬ļ 37/2021: Assegura o pagamento do d√©cimo-terceiro sal√°rio aos servidores da administra√ß√£o direta, aut√°rquica e fundacional em julho e dezembro.

Defesa da Sociedade, Educação e Cultura:

  1. Lei 8182/2023: Cria estímulos para fins de educação e aplicação de alimentos alternativos com alto valor nutritivo, baixo custo e mais acessíveis à população.
  2. Lei 7.212/2021: Estabelece a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (c√Ęncer).
  3. Lei 6.863/2021: Cria um conjunto de a√ß√Ķes e campanhas de conscientiza√ß√£o e combate √† viol√™ncia contra crian√ßas e adolescentes.
  4. Lei 6.826/2020: Obriga a oferta de assentos a idosos, gestantes e pessoas com deficiências motoras nos caixas de atendimento prioritário de supermercados e hipermercados.
  5. Lei 6.657/2019: Obriga a oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres na Cidade do Rio de Janeiro.
  6. Lei 6.482/2019: Assegura a meia-entrada para professores da Educação Básica da Rede Particular de Ensino em estabelecimentos e eventos culturais realizados no Município.
  7. Lei 6.423/2018: Cria sala de acolhimento em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educa√ß√£o que ofere√ßam turno noturno do Programa de Educa√ß√£o de Jovens e Adultos ‚Äď PEJA.
  8. Lei 6.251/2017: Pro√≠be o atendimento aos idosos, gestantes, mulheres com crian√ßas at√© cinco anos de idade e deficientes f√≠sicos com restri√ß√Ķes motoras no segundo piso das ag√™ncias banc√°rias do Munic√≠pio do Rio de Janeiro.

Concess√£o de Utilidade P√ļblica para Projetos Sociais:

  1. Lei 8075/2023: Inclui na Lei n¬ļ 5.242

Participa√ß√£o Ativa: Acompanhar Projetos de Lei, Leis e Emendas √© essencial para entender como as regras que nos regem s√£o moldadas. Participe, envie sugest√Ķes e esteja por dentro do processo legislativo para construirmos uma cidade mais justa e alinhada √†s necessidades de todos! ūüĆźūü§Ě

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